Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência Física e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação sendo tema multifacetado e complexo que merece toda a atenção para o êxito do empreendimento educacional.

Prisão preventiva. Paciente beneficiado com extensão da decisão que concedeu liberdade provisória a co-réu.

Idoneidade.

Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.

Direitos sociais fundamentais. Alegação recursalde violação ao princípio da legalidade orçamentária e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Alimentos Devidos Pelos Avós

Ricardo C. Gardiolo - Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá.

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado